4 de set. de 2010

PSDB pedirá ao MP que investigue quebra de sigilo

O PSDB anunciou, neste sábado (4), que irá solicitar ao Ministério Público Eleitoral a investigação jurídico eleitoral da quebra sigilo da filha do presidenciável tucano José Serra, Veronica Serra. O partido também irá entrar com representação na Procuradoria Geral da República contra Otacílio Cartaxo, secretário geral da Receita Federal, e contra Antonio Carlos Costa D'ávila, corregedor geral da Receita, por improbidade administrativa. Segundo o PSDB, eles obstruíram a investigação e apresentam uma nova versão a cada novo fato. "Estão acobertando os responsáveis pelos crimes, que são pessoas que habitam o subterrâneo sujo da política brasileira", disse Álvaro Dias, senador do partido pelo Paraná.

O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa organizada no diretório estadual do PSDB, em São Paulo. Estavam presentes o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge - um dos quatro tucanos que também tiveram o seu sigilo fiscal violado -, Roberto Freire, presidente do PPS, Índio da Costa, candidato à vice-presidente de Serra e Álvaro Dias. Alexandre Bourgeois, marido de Veronica Serra, também estava no local e preferiu não dar declarações à imprensa.

Segundo Dias, o objetivo não é eleitoral. "Descartamos essa hipótese porque as instituições para nós são sagradas. Não importa ganhar ou perder a eleição, o que estamos fazendo aqui é defendendo as instituições", disse. O senador afirma que quatro novos fatos incitaram essa nova ação do PSDB. A primeira foi a falsificação da assinatura de Verônica Serra na procuração para acessar seus dados na Receita Federal. A segunda, foi a matéria publicada pela Revista Veja que aponta que o PT pagou as despesas do jornalista Amaury Ribeiro Jr - que anunciou o lançamento de um livro sobre os bastidores do processo de privatizações do governo tucano, que atingiria Serra e seus aliados. A terceira foi a invasão da sede do PT em Mauá, que, na avaliação dos tucanos, foi um roubo simulado. E a quarta foi o fato do falso procurador de Veronica Serra ter sido filiado ao PT.

Ao iniciar o seu pronunciamento, o senador colocou uma série de questionamentos para insinuar os fins eleitorais da quebra sigilo dos quatro tucanos e de Veronica Serra em favor da campanha petista. "É uma coincidência ela ser filha de José Serra ou este fato é o motivo da quebra de sigilo?", perguntou. E continuou: "Dois meses depois da violação houve a exclusão do nome de Antonio Carlos Atella Ferreira na relação de filiados do PT. Há dois dias simularam um assalto na sede do PT em Mauá. Sumiram com fichas de filiação por que?".

Em entrevista exclusiva ao Terra nesta semana, Serra afirmou que sua filha já suspeitava da quebra de sigilo. "Na época, ela ainda me disse: 'provavelmente quebraram meu sigilo porque tem informações aqui fazendo referência aos blogs vinculados ao PT que só tem no meu imposto de renda'". O tucano chegou a apresentar sua preocupação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de 2010. Questionado por jornalistas sobre o porque de não terem pedido as investigações no momento em que as suspeitas foram levantadas, Dias respondeu que eles não tinham o conhecimento que o sigilo havia sido quebrado de fato, e agora eles tem. "Se cometem crimes para chegar ao poder, crimes cometerão para se manter nele", disse o senador do Paraná.

Roberto Freire acusou o Lula de prevaricação e criticou o petista por não ter tomado nenhuma providência à época. O candidato à vice de Serra, Índio da Costa, disse que "na época do mensalão, banalizaram, e querem banalizar novamente uma nova denúncia. O PT está rasgando a constituição". Índio também acusou os petistas de aparelharem as instituições e de desmoralizá-las. O vice de Serra afirmou que se providências não forem tomadas em relação à isso, "voltaremos ao regime ditatorial".

Entenda o caso
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal
O Estado de S. Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso aos dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.

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